A maioria dos portugueses é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este é o resultado de uma sondagem CM/Aximage, que revela que 59,3 por cento dos inquiridos não concorda com a alteração da lei para permitir o casamento entre homossexuais. Apenas 32,9 por cento diz ser a favor.
O debate sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo regressa hoje ao Parlamento com dois projectos do BE e do partido ecologista Os Verdes, mas o seu destino já está traçado: a maioria socialista vai chumbá-los. Apesar de concordar com o casamento entre homossexuais, o PS entende que antes de avançar com a alteração da lei é necessário haver um debate público sobre a matéria.
Para garantir que os projectos não são aprovados, o PS instituiu mesmo disciplina de voto na bancada, o que gerou polémica. Vários deputados estão contra a decisão, como é o caso de Manuel Alegre, Paulo Pedroso e António José Seguro. A única excepção será para Pedro Nuno Santos, que poderá votar a favor. Também José Sócrates recusou qualquer alteração à lei para permitir casamentos homossexuais, afirmando que o tema não está na agenda política do Governo. Perante esta posição, várias associações protestaram e os deputados foram mesmo bombardeados com e-mail a apelar para faltarem à votação. O PSD, apesar de ser contra, deu liberdade de voto aos seus deputados.
DISCURSO DIRECTO
'CASAMENTO PARA TODOS': Pedro nuno Santos, Deputado do PS
Correio da Manhã – Qual a sua opinião sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Pedro Nuno Santos – Sou a favor de que o casamento seja acessível a todos. Só a discriminação e a homofobia explicam que não aceitemos o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
– Como vê o facto de o assunto não ser considerado prioritário pelo PS?
– O que posso garantir é que será pela mão do PS que os casamentos passarão a ser acessíveis para todos.
– Será prioritário na próxima legislatura?
– É uma questão de tempo.
'CONSTITUIÇÃO NÃO PERMITE': Nuno Melo, Deputado do CDS-PP
Correio da Manhã – Qual a sua opinião sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Nuno Melo – O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido pela nossa Constituição e essa discussão, neste momento, passa ao lado de todas as prioridades dos portugueses.
– Impedir o casamento homossexual não viola o princípio da igualdade?
– Não vejo em Portugal pessoas com maior conhecimento dos limites constitucionais do que Jorge Miranda, Rui Medeiros, Gomes Canotilho e Vital Moreira. Todos têm opinião escrita de que a Constituição proíbe esse casamento.
PORMENORES
DIPLOMAS
Os projectos de lei do BE e de Os Verdes visam alterar o Artigo 1577.º do Código Civil no qual o casamento é permitido entre 'pessoas de sexo diferente'.
ADOPÇÃO
O diploma de Os Verdes impede que a nova definição de casamento civil alargue a adopção a casais homossexuais.
PAÍSES
Dinamarca,Alemanha, Holanda, Bélgica, Canadá, Suécia e Espanha permitem o casamento civil entre homossexuais.
SONDAGEM
Concorda com uma lei que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo?
CONCORDA – 32,9%
NÃO CONCORDA – 59,3%
SEM OPINIÃO – 7,8%
